Aviso legal

Este aviso legal regula a utilização do site asturpins.com.

Titular do site

Em cumprimento do artigo 10.º da Lei 34/2002, dos serviços da sociedade da informação e do comércio eletrónico (LSSI-CE), informamos os dados do titular:

• Titular: Astur Marketing S.L.
• Marca comercial: Astur Pins
• Morada: Calle Tejera 14, 33205 Gijón (Astúrias), Espanha.
• E-mail: pedidos@asturpins.com
• Telefone: +34 662 115 453
• Atividade: venda de souvenirs e artigos de merchandising a consumidores através deste site, venda a profissionais e fabrico de produtos personalizados por encomenda.

Preços

Os preços da loja são apresentados com os impostos aplicáveis incluídos. Os custos de envio são indicados no checkout antes de efetuar o pagamento e dependem do destino e do método escolhido. Fora da União Europeia, podem aplicar-se taxas alfandegárias e impostos de importação do país de destino.

Condições de utilização

Ao navegar no asturpins.com, aceita utilizá-lo de forma lícita, sem prejudicar o site nem terceiros. Em particular, não é permitido:

• Introduzir vírus ou código malicioso, ou tentar aceder sem autorização a áreas restritas ou a contas de outros utilizadores.
• Extrair conteúdos de forma massiva ou automatizada sem a nossa autorização.
• Utilizar os formulários para enviar publicidade não solicitada ou informações falsas.

A compra de produtos rege-se pelas condições de venda.

Propriedade intelectual e industrial

• Os designs próprios, as fotografias, os textos, o logótipo e a marca Astur Pins pertencem à Astur Marketing S.L. ou são utilizados com autorização dos seus titulares. Não pode reproduzi-los, distribuí-los nem transformá-los para fins comerciais sem a nossa autorização por escrito.
• Astérix, as suas personagens e as capas dos álbuns são obras e marcas dos seus titulares. Os produtos da linha Astérix são fabricados e vendidos com licença oficial.
• Os escudos e bandeiras oficiais que aparecem em alguns designs são símbolos das respetivas administrações. A sua reprodução nos nossos produtos não implica que essas administrações os patrocinem ou apoiem.

Se considerar que algum conteúdo do site viola os seus direitos, escreva-nos para pedidos@asturpins.com e iremos analisá-lo.

Ligações

O site pode incluir ligações para sites de terceiros (redes sociais, transportadoras, organismos). Não controlamos o seu conteúdo nem nos responsabilizamos por ele. Se detetar uma ligação para um conteúdo ilícito, avise-nos e iremos removê-la.

Responsabilidade

Esforçamo-nos para que a informação do site seja correta e esteja atualizada, e que o site funcione sem interrupções, mas podem ocorrer erros pontuais ou paragens para manutenção. Se detetar um erro num preço ou na descrição de um produto, avise-nos. Nada do que aqui se indica limita os direitos que lhe são reconhecidos pela legislação de consumo.

Proteção de dados e cookies

Tratamos os seus dados de acordo com a política de privacidade. Pode consultar que cookies utilizamos e geri-los na política de cookies.

Lei aplicável

Este aviso legal rege-se pela lei espanhola. Se for consumidor, mantém a proteção que lhe é conferida pelas normas imperativas do seu país de residência e pode recorrer aos tribunais do seu domicílio.

Última atualização: 25 de outubro de 2026